“Não há crise entre quem manda e quem deve obedecer.”
José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça
Confira a entrevista com Tomé Franca, ministro de Portos e Aeroportos, sobre o Tecon Santos 10, realizada durante o Santos Export.
O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, acredita que o edital do leilão do Tecon Santos 10 — o megaterminal de contêineres e carga geral a ser implantado no Porto de Santos (SP) — deve ser publicado nos próximos três meses, até agosto, de modo que o leilão para a concessão do empreendimento ocorra ainda neste ano. O terminal, que demandará investimentos de R$ 6,4 bilhões e ampliará em cerca de 50% a capacidade do cais santista para operar contêineres, teve seu processo analisado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no ano passado, quando foi definido que armadores e empresas que já atuam no segmento de contêineres só participariam da disputa pela concessão se não houvesse outros interessados.
Na semana passada, uma nota técnica do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil orientou pela eliminação dessa restrição, o que levou o caso novamente para a avaliação da Antaq, com a possibilidade de ser revisto uma segunda vez pela Corte de Contas. Apesar dessa tramitação, Franca acredita que haja “um nível de maturidade” para se manter o leilão em 2026. O ministro explica os motivos dessa expectativa em entrevista exclusiva ao BE News.
“O prazo é factível, sim. Esse é o nosso desejo. O nosso esforço é para que a gente possa, de fato, colocar este edital na rua ainda este ano, para que nós possamos realizar esse leilão em 2026. A implantação do Tecon Santos 10 é fundamental para o Porto de Santos, para a infraestrutura da Baixada Santista, para a infraestrutura do Brasil”, afirmou o ministro.
Segundo Franca, já existe um nível de maturidade que permite estabelecer o cronograma de modo que se tenha o leilão do Tecon Santos 10 ainda neste ano. “É claro que a gente precisa respeitar os tempos dos órgãos que estão analisando o projeto. Neste momento, o projeto está com a Antaq. E se for necessária uma revisão pelo Tribunal de Contas da União, a gente também vai precisar respeitar esse tempo. Mas o nosso desejo e o nosso esforço são para que a gente possa avançar com o edital e ter o leilão ainda em 2026.”
O ministro reforça que o diálogo permanente com Antaq e TCU é o que tem permitido manter o cronograma vivo, mesmo após a nota técnica da Casa Civil que sugeriu rever as restrições concorrenciais previamente aprovadas. A pasta avalia que a leitura mais ampla da Casa Civil amplia o universo de potenciais investidores e aumenta a competitividade do certame, sem comprometer a segurança jurídica do projeto.
Franca observa que o Tecon Santos 10 representa um passo decisivo para destravar a infraestrutura portuária brasileira. Ao ampliar em cerca de 50% a capacidade santista para movimentação de contêineres, o terminal responde à demanda crescente do comércio exterior e fortalece a posição estratégica do país nas cadeias globais de suprimentos.
